Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Grupo Roma ("nós" ou "Grupo Roma") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos motoristas e demais usuários do aplicativo Roma Motorista ("Aplicativo"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"). Ao utilizar o Aplicativo Roma Motorista, você declara estar ciente e de acordo com as práticas aqui descritas.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados pelo aplicativo Roma Motorista é o Grupo Roma, com unidades em São Luís - MA (Av. Eng. Emiliano Macieira, 215, Maracanã; e BR-135, Km 06, Distrito Industrial). Para qualquer questão relativa à privacidade, utilize os canais de contato indicados ao final desta política.

2. Quais dados coletamos

Coletamos os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços:

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, CPF e telefone de contato.
• Dados de transações: informações necessárias para processar pagamentos via Pix e cartões. Os dados sensíveis de pagamento (como número completo do cartão) são processados diretamente pelos provedores de pagamento e não são armazenados por nós.
• Dados de uso: informações técnicas relacionadas ao funcionamento do aplicativo, como identificadores de dispositivo necessários ao envio de notificações.

3. Para que utilizamos seus dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Realizar e gerenciar o seu cadastro e a sua conta no aplicativo;
• Identificar você e viabilizar o uso dos serviços oferecidos;
• Processar pagamentos via Pix e cartões de crédito e débito;
• Enviar notificações operacionais sobre seu cadastro, serviços e transações, por meio de push e WhatsApp;
• Enviar comunicações de marketing sobre promoções, novos produtos e novidades, quando autorizado por você;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das operações.

4. Bases legais

O tratamento dos seus dados se fundamenta nas bases legais previstas na LGPD, especialmente: execução de contrato e procedimentos preliminares (prestação dos serviços), cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse e, quando aplicável, o seu consentimento — em particular para o envio de comunicações de marketing.

5. Pagamentos e provedores

Para viabilizar pagamentos via Pix e cartões, utilizamos provedores de pagamento nacionais, como REDE Itaú, Pagar.me e Mercado Pago. Esses provedores podem ser alterados, incluídos ou substituídos de acordo com definições comerciais, mantendo-se sempre o compromisso com a segurança das transações. O compartilhamento de dados com esses provedores é limitado ao estritamente necessário para o processamento das transações de pagamento.

6. Compartilhamento de dados

Nós não comercializamos e não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para finalidades próprias destes terceiros. Os dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes hipóteses:

• Com provedores de pagamento, exclusivamente para processar transações que você solicitar;
• Com prestadores de serviço que atuam em nosso nome (como infraestrutura e envio de notificações), sob obrigações de confidencialidade e segurança;
• Para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou por determinação de autoridade competente.

7. Notificações e comunicações

Enviamos notificações por push e WhatsApp relacionadas aos serviços e às suas transações. Também poderemos enviar comunicações de marketing sobre promoções, novos produtos e novidades. Você pode, a qualquer momento, optar por não receber comunicações de marketing, por meio das configurações do aplicativo ou solicitando o descadastramento pelos canais de contato. Notificações essenciais à prestação do serviço poderão continuar sendo enviadas.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a riscos; em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências exigidas pela legislação.

9. Retenção e eliminação

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

10. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informação sobre o compartilhamento dos seus dados;
• Revogação do consentimento e exclusão da conta.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais indicados ao final desta política.

11. Dados de menores

O aplicativo destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos tal coleta sem o consentimento adequado, os dados serão eliminados.

12. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações relativas aos seus dados pessoais ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (98) 98320-1122.